AS INSTITUIÇÕES POR DENTRO
Explore a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Independência e controles recíprocos, sem hierarquia entre as peças.
02 / ENTENDA NA PRÁTICA · NÍVEL FEDERAL
Funções diferentes, uma mesma Constituição. Passe o mouse ou toque em um modelo 3D para explorar.
A VISÃO DO CONJUNTO
Os poderes da União são independentes e devem atuar em harmonia. A Constituição distribui competências e prevê controles recíprocos para limitar a concentração de poder.
As funções abaixo são as principais: cada poder também exerce outras atribuições. A posição das peças não representa uma hierarquia.
Elabora leis e fiscaliza a atuação do Executivo. No nível federal, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Exemplo: O Congresso discute e vota o orçamento da União.
Relações: O Executivo pode propor leis. O Congresso pode manter ou derrubar um veto presidencial.
Conduz o governo e a administração federal, com a Presidência e os ministérios. Organiza a execução de políticas públicas dentro das leis.
Exemplo: Ministérios executam programas previstos no orçamento.
Relações: A Presidência sanciona ou veta projetos aprovados pelo Congresso. Seus atos estão sujeitos à fiscalização e ao controle judicial.
Julga conflitos aplicando o direito. Integra tribunais e juízes; ao Supremo Tribunal Federal cabe principalmente guardar a Constituição.
Exemplo: O STF pode analisar se uma lei contraria a Constituição.
Relações: O controle judicial pode alcançar atos dos outros poderes, conforme as competências e os procedimentos constitucionais.
Fontes: Câmara dos Deputados · Plenarinho e Constituição Federal, arts. 2º, 44, 49, 66, 84 e 102.
Atua em assuntos nacionais. Congresso, Presidência e órgãos federais possuem competências previstas na Constituição.
Atua em assuntos nacionais. Congresso, Presidência e órgãos federais possuem competências previstas na Constituição.
Estados organizam serviços e políticas regionais. O Distrito Federal reúne competências estaduais e municipais, sem ser dividido em municípios.
Atuam nos interesses locais, com prefeito e vereadores. Saúde e educação envolvem cooperação entre as esferas.
Fonte: Constituição Federal. As etapas resumem regras gerais; existem procedimentos e atribuições específicos.
Dados verificados em 11/10/2026. Conteúdo educativo, plural, apartidário e independente. Fontes oficiais e períodos estão indicados em cada assunto.
