No Congresso Nacional, a legislatura dura quatro anos e se organiza em sessões legislativas anuais. A legislatura iniciada em fevereiro de 2027 vai até janeiro de 2031. A Câmara é renovada em cada eleição geral; o Senado é renovado parcialmente porque os mandatos dos senadores duram oito anos.
Para não confundir
- Uma legislatura não é uma única sessão ou reunião plenária.
- Senadores podem exercer um mandato que atravessa duas legislaturas.