Titular é a pessoa investida originalmente no cargo ou mandato. Em situações previstas em lei, um suplente ou substituto pode exercer a função. Para entender uma composição institucional, é necessário distinguir titular do mandato, ocupante em exercício e pessoas temporariamente afastadas.
Para não confundir
- Uma cadeira continua sendo uma cadeira durante a substituição.
- As regras de substituição variam entre Legislativo, Executivo e tribunais.