Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes independentes e harmônicos. Como funções principais, o Legislativo produz leis e fiscaliza, o Executivo administra e executa políticas, e o Judiciário resolve conflitos e aplica o direito. Cada poder também possui outras atribuições constitucionais.
Para não confundir
- Os poderes não formam uma hierarquia em que um manda sempre nos outros.
- Municípios têm Executivo e Legislativo próprios; não existe um poder Judiciário municipal.