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CONCEITOS · Fundamentos

Democracia

Participação popular, direitos e limites ao exercício do poder.

Na democracia brasileira, o poder tem origem no povo e é exercido por representantes eleitos e por formas de participação direta previstas na Constituição. Eleições precisam conviver com direitos, pluralismo, liberdade de expressão, proteção das minorias e instituições submetidas a regras.

Para não confundir

  • Uma decisão da maioria continua sujeita à Constituição e aos direitos fundamentais.
  • Participação democrática também ocorre entre uma eleição e outra.

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Dados verificados em 11/10/2026. Conteúdo educativo, plural, apartidário e independente. Fontes oficiais e períodos estão indicados em cada assunto.